O médico teria desviado recurso do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2006 a 2008.
A Justiça federal condenou o médico José
Laércio da Luz pela prática do crime de estelionato majorado. De acordo
com denuncia do Ministério Público Federal (MPF) o médico teria desviado recurso do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2006 a 2008.
Segundo a denúncia, oferecida pelo
Procurador da República Frederick Lustosa de Melo, então titular do
ofício da Procuradoria da República no Município de Picos, José Laércio
da Luz, proprietário da clínica Endoluz, localizada no Município de
Fronteiras (PI), desviou, no período de 2006 a 2008, R$ 216.656,97 do
Sistema Único de Saúde (SUS).
Os desvios ocorreram mediante a
requisição de pagamentos em razão de internações, exames e consultas
médicas que não foram realizadas ou comprovadas. A materialidade e autoria
do crime restaram evidenciadas após auditoria realizada pelo Denasus,
assim como, após oitiva de testemunhas que supostamente seriam clientes
da clínica.
O Juízo da Vara Única da subseção de
Picos (PI) condenou José Laércio da Luz pela prática do delito previsto
no art. 171, § 3º do Código Penal, estelionato majorado. Cabe recurso da
decisão.
Em defesa no decorrer do processo, o médico argumentou que todos os pagamentos feitos pelos SUS à sua empresa são de serviços
devidamente realizados. Dr. Laércio ainda justificou que se houve erros
no preenchimento dos formulários o fato se deu pela falta de orientação
dos SUS.
VICE-PREFEITO
Dr. Laércio (PT), concorreu na chapa
da prefeita eleita, Maria José (PMDB), que venceu a eleição com 53,34%
dos votos, contra a chapa de oposição, que tinha como candidato George
Lucas (PSD), que ficou com 46,66%.
Via: Riachãonet
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