Foram soltos por volta de 12h40 de hoje (25) os presos na Operação IL CAPO. O desembargador
Sebastião Ribeiro Martins concedeu liminar determinando a
soltura. Segundo o advogado de Emir, Lucas Villa, o argumento para o
pedido de soltura se baseou na falta de requisitos para a prisão. O
advogado Lucas Villa informou que realizou o pedido de soltura do
ex-procurador geral de Justiça do Piauí, Emir Martins Filho e seu filho,
Tiago Saunders Martins, na tarde de ontem (24).
Villa informou que o pedido de prisão
estava baseado em um requisito da prisão preventiva, a manutenção da
ordem pública, o que foi considerado um “equívoco” pelo desembargador.
“O desembargador considerou que não
havia motivos para a manutenção da prisão e decidiu a favor da soltura.
Inicialmente o habeas corpus foi pedido apenas para o ex-procurador, seu
filho e sua nora, mas de ofício a decisão abrange todos os presos na
operação, pois os argumentos são os mesmos”, disse ele ao Cidadeverde.com.
A decisão diz:”(…) no caso concreto, o
juiz decretou prisão temporária com base num requisito da prisão
preventiva, qual seja: a ordem pública (…), sem, entretanto,
fundamentá-la em elementos concretos que justificassem quaisquer das
prisões fomentadas. Esclarecido o equívoco (…), há que se consignar que
nenhuma das hipóteses de prisão cautelar, seja ela temporária ou
preventiva, tiveram seus fundamentos suficientemente expressos”.
O desembargador esclarece ainda: “Não
foi elencado sequer um fato que justificasse a constrição [de
liberdade]. Ora, não foi mencionado qualquer tentativa de ameaça a
testemunha ou de subversão dos atos investigativos ou mesmo de fuga de
qualquer dos acusados”.
Ele finaliza a decisão estendendo o
benefício da soltura a todos aqueles contra os quais foi expedido
mandado de prisão na Operação. São eles: Tiago Saunders Martins, Emir
Martins Filho, Susyanne Araújo Lima Saunders Martins, Maria da Glória
Saunders Martins, Arminda Hagi Saunders Gadelha, Maria Liduina Uchoa
Saunders, Maria Rachel Saunders Pacheco, Andrea Saunders Martins,
Agamenon Rego Martins de Deus, Mariana Saunders Uchoa de Moura Santos,
Samuel Pacheco Morais e José Ribamar de Sena Rosa.
Todos devem cumprir medidas cautelares,
como comparecimento periódico em juízo, ficam proibidos de frequentar
bares e casas de shows, não podem ainda manter contato com testemunhas
do caso e estão proibidos de deixar a cidade e o país.
Os promotores tomaram conhecimento da
soltura pela imprensa, durante entrevista coletiva. O promotor de
justiça Sinobilino Pinheiro, que integra o Gaeco, informou que a soltura
é natural e que não deve prejudicar as investigações.
“O habeas corpus é natural. E havendo mesmo esse deferimento, iremos
ver quais as novas medidas que iremos tomar e só poderemos averiguar a
decisão daí em diante, de forma que não venha a prejudicar as
investigações. O início das oitivas estava marcado para hoje e vai
continuar, mesmo com a soltura”, informou.Os presos estavam mantidos no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Teresina.
IL CAPO
A operação IL CAPO foi deflagrada na manhã de ontem (24), após investigações do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público do Piauí, em parceria com a Polícia Militar e Rodoviária Federal. O nome da operação, que significa “o chefe”, em italiano, faz referência ao ex-procurador geral de justiça, Emir Martins Filho. Segundo o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE/PI, ele liderou um esquema de corrupção que desviou do órgão pelo menos R$ 8 milhões de 2004 a 2008.
No total, 12 mandados de prisão temporária foram expedidos. As prisões são destinadas a familiares e pessoas próximas do ex-procurador, que se beneficiaram com o esquema. Até agora foram confirmadas as prisões de cinco pessoas: Emir, seu filho – Tiago Sauders Martins, sua nora – Susyane Araujo Lima Sauders Martins, a ex-esposa do procurador – Maria da Gloria, e Mariana, uma sobrinha do procurador.
Os desvios consistiam em fraudes na folha de pagamento do Ministério Público, em que supostos estagiários recebiam salários de até R$ 30 mil. Os valores retornavam para as contas de Emir, segundo o Gaeco. Havia ainda nomes de familiares – que nunca atuaram no MPE/PI – constando na folha de pagamento.
Todos devem responder por organização criminosa. O ex-procurador geral poderá ser responsabilizado ainda por corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Uma das consequências de uma possível condenação é, além disso, a perda da aposentadoria como procurador.
Cidade Verde
Riachaonet
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