A próxima etapa do processo é a apresentação dos estudos aos setores envolvidos diretamente
O Conselho
Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado aprovou os estudos
finais da concessão dos serviços de reforma, administração e manutenção
dos Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano. Essa é uma das
etapas para implementação de parceria com uma empresa ou um grupo de
empresas, que deverá investir inicialmente mais de R$ 6 milhões em
estrutura física e criação de sistemas de programação de partida e
chegada dos ônibus, controle de passageiros e monitoramento eletrônico.
“Temos hoje uma situação
insustentável, pela precariedade desses terminais, que não oferecem
nenhum conforto ou acessibilidade. O que nós estamos planejando é a
captação de recursos da iniciativa privada para investir em qualidade,
recursos esses que o Estado não tem diante do atual quadro financeiro.
Além disso, vamos eliminar uma despesa de mais de R$ 2 milhões, que é
quanto se gasta por ano com os três terminais”, afirmou o governador
Wellington Dias em reunião do Conselho na quinta-feira (09).
Terminal Rodoviário Zuza Baldoino – Foto: Romário Mendes
A próxima etapa do processo é a
apresentação dos estudos aos setores envolvidos diretamente. As
primeiras reuniões estão marcadas para os dias 14 e 15 de julho com os
permissionários e carregadores de bagagem da rodoviária de Teresina. Em
seguida, será constituída uma Comissão de Licitação, que promoverá
audiências públicas e a Consulta Pública do edital e contrato de
concessão.
O cronograma prevê que a reforma dos terminais seja iniciada em outubro deste ano. “A empresa
vencedora da licitação terá seis meses para concluir as obras
emergenciais, dentre as quais estão melhorias estruturais, revisão das
instalações elétricas e hidráulicas, instalação de sistema de combate a
incêndios, soluções de acessibilidade, dentre outras previstas em
contrato. As demais melhorias, pintura, iluminação, sonorização e
sinalização deverão ficar prontas em até um ano”, destacou o secretário
de Governo e coordenador do Conselho Gestor, Merlong Solano.
A superintendente de Parcerias e
Concessões, Viviane Moura, explicou que serão proibidos reajustes na
tarifa de embarque nos primeiros seis meses de contrato, e que só haverá
algum acréscimo após a reforma do terminal. “A parceria será
estabelecida na modalidade de concessão comum e os investimentos feitos
pela iniciativa privada serão ressarcidos pela cobrança de tarifa de
embarque e de aluguel de espaços, como lojas, restaurantes,
estacionamento e outros empreendimentos”, ressaltou.
O edital de licitação deve ser lançado
no próximo mês. A escolha da concessionária será feita mediante
critérios técnicos, como a qualificação e experiência das interessadas,
bem como o percentual que a empresa se comprometer a repassar para o
Estado pela outorga.
A concessão será de 25 anos e ao final
os terminais voltarão a ser gerenciados pelo Governo do Estado. Ao longo
desse período, a Secretaria Estadual de Transportes será responsável
por fiscalizar os serviços prestados, acompanhar o cumprimento do
contrato, avaliar se a concessionária está prestando serviço de
qualidade para população e combater o transporte clandestino.
Fonte Riachão net
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