A
deputada federal Iracema Portella (PP-PI), levou a Tribuna, esta semana, um
assunto de grande importância para o desenvolvimento do Brasil: o combate ao
trabalho infantil, que, segunda a parlamentar, lamentavelmente, rouba a
infância de milhares de meninos e meninas em todo o País.
Iracema
citou que recentemente, o Brasil e países do Mercosul lançaram uma campanha
para erradicação do trabalho infantil na região. Sem dúvida, uma iniciativa
louvável. A mobilização é organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em
parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Agência
Brasileira de Cooperação (ABC). A campanha, chamada de Mercosul Unido contra
o Trabalho Infantil, foi lançada simultaneamente na Argentina, no Brasil,
no Paraguai e no Uruguai.
A
deputada explicou que as ações terão como foco a conscientização das pessoas
para a importância de se prevenir e erradicar o trabalho infantil,
principalmente nas formas mais perigosas como o trabalho agrícola, o trabalho
doméstico e a exploração sexual comercial.
Segundo
Iracema, essa iniciativa é de grande relevância porque terá ações coordenadas
para que a fiscalização seja feita da mesma maneira nos quatro países. Isso se
torna ainda mais importante nas regiões de fronteira, onde há, por exemplo,
inúmeros casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Adotar
uma estratégia única e conjunta, certamente, facilitará todo o trabalho dos
agentes públicos envolvidos nessa empreitada. É fundamental que, além das ações
de fiscalização, sejam reforçadas as iniciativas de conscientização da
população sobre os riscos do trabalho infantil”, disse.
Iracema
reforçou que, no Brasil, segundo o relatório do Unicef “O Direito de Ser
Adolescente”, de 2011, cerca de 4,3 milhões de brasileiros com idades
entre 5 e 17 anos exercem algum tipo de atividade laboral. Desse total, 3,3
milhões têm entre 14 e 17 anos. A deputada lembrou que a legislação brasileira
proíbe o trabalho formal de menores de 16 anos, exceto como aprendiz a partir
dos 14 anos.
Infelizmente,
de acordo com Iracema Portella, ainda é muito comum a ideia de que crianças
pobres devem trabalhar para ajudar na renda doméstica. Trata-se de um enorme e
perigoso equívoco. Crianças que precisam trabalhar acabam abandonando a escola
precocemente, entrando, assim, num perigoso círculo vicioso. Quando tentam se
inserir no mercado de trabalho, não conseguem, pois não têm experiência,
escolarização e nenhuma qualificação profissional – enfatizou Iracema.
“Ficam,
portanto, excluídas, e numa condição de vulnerabilidade que favorece que sejam
aliciadas pelas redes de crime organizado, tanto do tráfico de drogas quanto da
exploração sexual. É uma situação muito perversa. Numa idade em que a pessoa
está cheia de expectativas, esperanças e energia, lhe é negada qualquer
oportunidade de uma vida digna”, lamentou.
Para a
deputada piauiense, crianças devem ter tempo para se dedicar aos estudos e para
brincar. Quando elas são empurradas para o trabalho, estão perdendo a infância
e as oportunidades de ter uma boa formação educacional, capaz de prepará-las
para a inserção num mercado de trabalho cada vez mais complexo e competitivo.
Iracema
Portella concluiu afirmando que muito já se avançou no combate ao trabalho
infantil nos últimos anos no Brasil, com a mobilização da sociedade civil em
torno do tema e a adoção de políticas públicas importantes voltadas para as
crianças em condição de maior vulnerabilidade. Mas o problema ainda persiste.
Por isso, campanhas como esta lançada recentemente são muito bem-vindas e devem
ser intensificadas cada vez mais.
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